Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 237 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Requisitem-se os honorários da assistente social. Em razão da natureza dos males identificados através da perícia judicial (fls. 28/30), determino que seja suspenso o trâmite do processo até que sobrevenha a regularização da representação processual co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 239 269.01.2010.004658-0/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Usucapião - VALDIRENE DE FATIMA VIEIRA E OUTROS - Nos termos do art. 162 § 4º do CPC. promovo abertura de vista ao procurador dos autores, para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fls. 95/98: negativa (não reside no local). - ADV PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 444 juros incidirão à base de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do novo Código Civil, c.c. o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, sendo que, com o advento da Lei nº 11.960/09 (artigo 5º), a partir de 29/06/2009, haverá incidência uma única vez dos índices oficiais de remuneraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 293 DE COMBUSTIVEIS LTDA X AUTO POSTO BANDEIRANTES DE ITAPETININGA LTDA - Vistos. Fls. 81: nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação útil do processo. Intime-se. - ADV RAFAEL SANTOS MONTORO OAB/SP 209556 - ADV AGNALDO JUAREZ DAMASCENO OAB/PR 18551 269.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 191 familiares? Na segunda hipótese, qual é o grau de parentesco? 02) Forneça a qualificação completa dos familiares que vivem com a autora. 03) Os familiares que vivem com a autora exercem atividade remunerada, ainda que informalmente, e qual a renda aproximada? 04) Ainda em relação ao familiares, algum deles r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 266 como sendo de R$ 47.230,00 o valor da causa. Em relação ao réu, diante dos documentos juntados a fls. 50/51, concedo-lhe os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 1º de fevereiro p.f., às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas tempes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 253 as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Tratase de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fundamento nos seguintes males: “lesão no ombro (CID M75.8), bursite no ombro (CID M75.5) e transtornos de discos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 366 269.01.2010.018784-3/000000-000 - nº ordem 1750/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO BR 64 LTDA X BRUNO ARAÚJO MAZZARINO ME - Vistos. Fls. 89: providencie o autor as diligências necessárias e, após, expeça-se mandado de penhora. Intime-se. - ADV EMILIO NASTRI NETO OAB/SP 230186 269.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 348 o benefício, que a data de início se dê a partir da perícia médica. Sobre a contestação manifestou-se o autor (fls. 31/32). Laudo de perícia médica a fls. 45/47 e 55/56. RELATADO, DECIDO. A qualidade de segurado do autor está preservada, ainda havendo vínculo empregatício com a empresa onde prestav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 269 que sobreviria em caso de inércia, o prazo legal esgotou-se sem qualquer provocação, conforme certidão supra. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, revogo a liminar concedida a fls. 20.