Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 232 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2013/245 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. I. Requerido:F. L. O. F. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Processo nº.: 0004058-69.2010.8.26.0269 (269.01.2010.004058-3/000000-000) - Controle nº.: 000356/2010 - Partes: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 218 1.018.276 - LUIS PAULO CAETANO BATISTA - Tópico final da r. decisão de fl.14 do incidente regime semiaberto: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos deverão retroagir até 04.09.2012, data em que estava satisfeito o requisito objetivo e fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 264 JUIZ: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO 0000523-30.2013.8.26.0269 Nº Ordem: 000035/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUCIANO DE ALMEIDA BUENO & CIA LTDA ME X ANGÉLICA APARECIDA LUIZ RIBEIRO - Fls. 23 - Aguarde-se, “ad cautelan”, por mais 30 dias, diligências do(a) exequente no sentido de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 231 269.01.2011.006611-6/000000-000 - nº ordem 575/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MONIZZE LOTFI X BANCO SANTANDER S/A - Encerrado o processo,os autos foram remetidos ao Setor de Administração Geral do Forum para a destruição das peças,em conformidade com o item 30.2 do Prov. 1679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 233 Ciência ao procurador. Aguardando manifestação. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.009964-2/000000-000 - nº ordem 786/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 282 269.01.2010.022681-4/000000-000 - nº ordem 1641/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PAULO ROBERTO DE BRITO ABREU X TNL PCS S/A (OPERADORA OI) - Decorrido o prazo sem que o(a) requerido(a) efetuasse o pagamento do débito remanescente, diga o(a) requerente em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 238 Edição, Revista do Tribunais, página 312: “... o que o microssistema não admite é a prova pericial formal , mas tão somente a informal sintetizada em vistorias ou inspeções. Ademais, essa prova técnica apenas será admitida no Juizado Especial quando a circunstância factual assim o exigir. Não assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 276 artigo 267, inciso VIII, do CPC, por reconhecer sua ilegitimidade para causa. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 269, Inciso I do CPC, para condenar o co-requerido Fernando Antonio Gomes Pavão ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 227 DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.009965-5/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSE DO AMARAL NOGUEIRA X FAZENDA DO MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 283 da segregação até mesmo como forma de tranqüilizar a sociedade, que clama por Justiça e segurança. Nesse sentido, tem entendido a doutrina que:Não há dúvida de que certos tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outro