6 resultados encontrados para 269.01.2012.006938-4/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 376 MARQUES DE MOURA OAB/SP 298452 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627 0024063-78.2011.8.26.0269 (269.01.2011.024063-4/000000-000) Nº Ordem: 002015/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - ELOISE HELENA PIEDADE ABRAMI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aguardando public
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 266 269.01.2012.006883-4/000000-000 - nº ordem 214/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ALCEU MANOEL SOARES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 50 - Vistos, A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efe
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 324 complementação intempestiva, nos termos do Enunciado 80 do Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil. Certifique o trânsito em julgado e aguarde-se por cento e oitenta dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos, cujo desentranhamento fica autorizado
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 247 tem interesse nas sucumbências. Aguarde-se pelo prazo concedido ao autor em fls. 120. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 269.01.2012.003491-8/000000-000 - nº ordem 91/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratif
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 266 suprir as lacunas existentes na legislação Municipal e, garantir a aplicação dos princípios moralidade e legalidade que devem nortear a administração pública. O artigo 129 da Constituição Estadual estabelece: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço