Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 EXEQUENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO:262456/SP - RENATA MARCONDES RIBEIRO Executado:FRANCISCO BATISTA PEREIRA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:269.01.2012.020517 Nº ORDEM:01.03.2012/001223 CLASSE:DESAPROPRIAÇÃO ASSUNTO:DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / DL 3.365/1941 REQUEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 311 Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, mas suspensa a exigibilidade, por serem beneficiários da Justiça Gratuita. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 321 JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2021 Processo 1004857-17.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Beltrame Bortareli - - José Franco Bortareli - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 671 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 Processo 0001540-38.2012.8.26.0269 (269.01.2012.001540) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 217 Processo 0019762-88.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019762) - Mandado de Segurança - Eliana de Carvalho Gimenez Navarro - Diretora da Escola Estadual Flora Prestes Cesar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1329/11. Vistos. Com cópia da petição inicial, sentença, Acórdão e certidão de trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 291 0016365-84.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016365-6/000000-000) Nº Ordem: 001042/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - ELIZABETH REBOUÇAS MARCONDES VERISSIMO X GUILHERME LUIZ MORELI - Fls. 39/40 - Sentença nº 326/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 221 às Fls. 54/55: Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 168 requerida, observando-se que tal valor deve ser efetuado para cada CPF ou CNPJ a ser consultado, e para cada providência requerida. Efetivado o recolhimento, tornem conclusos para a pesquisa. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0018616-46.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 465 termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. III. Recurso conhecido e desprovido - (TJ-DF 20141110015896 DF 0001558-17.2014.8.07.011, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Data de Julgamento: 21/11/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 22/01/2019.DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 215 1/2012Vistos.Ante a concordância do autor, homologo para que produza seus efeitos de direito, a conta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social às fls. 99/102.Em se tratando de Requisição de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 325 269627/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP) Processo 0019437-16.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019437) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinilson Hergesel Fernandes - - Marcelo Augusto Jose de Moura - - Marcelo Padoan Fernand