Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO:214032/SP - PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO Executado:FERNANDO GONÇALVES FILHO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:269.01.2012.021080 Nº ORDEM:01.01.2012/001228 CLASSE:NOTIFICAÇÃO ASSUNTO:CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 403 Processo 1009710-35.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Carlos de Lima - Conforme já consignado na decisão de págs. 134/135, a apresentação de PPP e LTCAT de empresas ativas é requisito para o desenvolvimento válido e regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 529 fls.80/81, providencie a serventia a minuta de desbloqueio. Após, conforme requerido, aguarde-se em arquivo futura provocação nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0022316-30.2010.8.26.0269 (269.01.2010.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 412 Processo 0007727-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007727) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 468/12Fls. 569: Expeça-se ofício ao INSS, determinando a implantação do benefício em favor do autor, nos termos do decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 382 DECISÃO MANTIDA APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação nº 0000454-13.2004.8.26.0269 - Comarca de Itapetininga - BANCO DO BRASIL S/A X MARCIA REGINA VALVERDE 26/11/2018). Desta forma, forçoso reconhecer pela ocorrência da prescrição intercorrente que, como é cediço, constitui-se em instrumento indispensável p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 317 a abertura de vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que, . O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: a) o nome completo e o número de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 333 Processo 1009364-26.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odorico Belmiro de Queiroz - Fazenda do Município de Itapetininga - Pág(s). 182: Dê-se ciência às partes e aguarde-se por mais 30 dias.Decorrido in albis, oficie-se, requisitando-se cópia. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 213 COSTA - - RICARDO NEVES COSTA - - FLAVIO NEVES COSTA - - RAPHAEL NEVES COSTA - MERCADO SÃO JOSÉ DE ITAPETININGA LTDA ME - Proc. 1033/12-1. Vistos, Acolho o cálculo retro apresentado para incidência da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, face o não pagamento do débito pelo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 263 requerida Linda Aparecida da Silva Garcia. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento. As custas calculadas às fls. 172 não são devidas, tendo em vista que houve pagamento espontâneo, sem início da execução. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. (mandado expedido). - ADV: MARIA DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 345 1041/2012 Vistos. Fls. 286: Defiro. Aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP) Processo 0019281-28.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019281) - Exe