Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1188 RECLAMANTE ADVOGADO Intimem-se as partes. JORGE DE FREITAS MENDES LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA(OAB: 11027/DF) ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES(OAB: 54770/BA) BRASILIA/DF, 26 de janeiro de 2023. RECLAMADO ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO ADVOGADO Processo

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 1197 ANGELA MARIA PACHECO(OAB: 31107/DF) CLÉLIA DORTA BENJAMIN DE ALMEIDA SANDRA DINIZ PORFIRIO(OAB: 18524/DF) Sra. Lo Ami Cardoso Pereira da Paz RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a05993 - ANA LUCIA MIRA DOS SANTOS MEDEIROS proferido nos autos

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1198 obrigação de fazer, desde já arbitrada no valor equivalente ao FGTS + 40% devidos, sem prejuízo da ré continuar sendo INTIMAÇÃO devedora dos aludidos depósitos, cuja cobrança, nesta hipótese, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a05993 poderá ser realizada diretamente pela Caixa Econômica Federal, proferido nos autos. gestora do fund

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 929 27.324.279/0001-15; DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.394.601/0001 INTIMAÇÃO -26 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3133d57 proferido nos autos. CONCLUSÃO DANIELA TEIXEIRA GOMES, CPF: 016.940.991-05 ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, CNPJ: Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 27.324.279/0001-15; DISTRITO FEDERAL,

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1189 Intimado(s)/Citado(s): FGTS, é importante registrar que o art. 26-A da Lei 8.036/90, - JORGE DE FREITAS MENDES incluído pela Lei nº 13.932, de 11/12/2019, assim dispõe: "Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, PODER JUDICIÁRIO vedada a sua conversão em indenização com

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 583 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ed0db7 Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) proferida nos autos. servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 06 de CONCLUSÃO julho de 2022. Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela DESPACHO servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 05 de

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 523 PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES(OAB: 54770/BA) ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NAJARA RAMALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c04e4d PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO NAJARA RAMALH

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 748 Intimado(s)/Citado(s): - NAJARA RAMALHO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e915a5 proferido nos autos. INTIMAÇÃO NAJARA RAMALHO DOS SANTOS, CPF: 012.194.811-06 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e915a5 ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM,

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1563 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62d60fa proferido nos autos. NAJARA RAMALHO DOS SANTOS, CPF: 012.194.811-06 ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, CNPJ: INTIMAÇÃO 27.324.279/0001-15; DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.394.601/0001 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62d60fa -26 proferido nos autos. N

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 319 - VALERIA DE SOUZA SILVA Cumpra-se o despacho de id. f76c6fc. Publique-se. BRASILIA/DF, 19 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000432-59.2021.5.10.0008 RECLAMANTE MICAIAS DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO emilena tavares santos amorim(OAB: 12336/DF) RECLAMADO GUILHERME PRUDENTE BITTAR 03670