Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 014/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação anual de veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, caminhonete 4x4, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Convênio nº 004/2022. Município de Jatobá/PE. Objeto: Aquisição de Caminhão para Transporte de Cargas, Tipo Truck, Carroceria Caçamba Baculante, Combustível Diesel, Transmissão Manual, Capacidade de Carga Mínima de 12.000 Kg, Direção Hidráulica, para manutenção das estradas vicinais localizadas no Município de Jatobá/PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 4088/2022, do Deputado Estadual Fabrízio Ferraz. Valor: R$ 150.000,00. Nota de Empenho: 202

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do Ministério da Cidadania, com recursos o