Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO como gestor responsável pelo Termo de Cooperação n. 17/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Município de Porto Walter, cujo objetivo é promover em conjunto a reforma parcial do CIC – Centro Integrado da Cidadania, localizado na Rua Mamed Cameli, Q 18, Lote 1, Centro, na cidade de Porto Walter, especialmente os serviços de retirada de infiltrações por

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 036/2023 de 31/01/2023. Art. 1º CONCEDER férias à servidora NEREIDA GABRIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5939687/2, de 06/02/2023 a 24/02/2023, referente ao período aquisitivo 06/12/2020 a 05/12/2021, conforme o processo nº 2023/117516. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 900676 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 034/2023 de 31/01/2023. Art. 1º DESIGNAR a servidora ADAIR SARGES

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.034 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 90/2022, GAB/IMETROPARÁ, 23 de junho de 2022. Dispõe sobre Designação de servidor. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2021. CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  47 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 .. Split 9.000 BTHU’S – Condicionador de ar ‘SPLIT’, capacidade de 9.000 BTU/h, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branca ou gelo, controle remoto sem fio, Selo Procel, faixa de classificação ‘’A’’ no consumo de energia, com certificação do INMETRO. Vazão de ar mínima de 400 m/h, Eficiência térmica mínima de 1,50 W/W, ciclo frio, filtro antibactéria de alta performance lavável,rei

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  77 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 31.768, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER ao servidor RUY JORGE CECIM DOS SANTOS, Auxiliar Técnico de Controle Externo Informática, matrícula nº 0101089, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0904-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-09 a 02-10-2018. Protocolo:

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 e/ou auxiliares do Ministério Público Estadual no Município de Belém, integrante da Região Administrativa Belém I, na medida da demanda das unidades e de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira da Instituição. 4 DA CLASSIFICAÇÃO E DA SELEÇÃO 4.1 O Cadastro Reserva Excepcional será ordenado de acordo com a média geral dos candidatos cujas inscrições forem consideradas válidas, nos termos do subitem 2.1, com observância à ordem d

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 PORTARIA N.º 123/2018-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, e CONSIDERANDOS (constam na versão original) RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando apurar fato que enseja a tutela de interesse individual indisponível, tal seja a

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  73 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2016-MP/PA NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2 NÚM. DO CONTRATO: 117/2016-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. Simone Maria Moraes Cruz e Sr. Erivelto Miranda Costa Cruz. Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Dom

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 26/11 à 01/12/2017 / Objetivo: REALIZAR CORREIÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 3594/2017 – SP, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Nome: MONICA MACIEL SOARES FONSECA / Cargo: JUIZA AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA/ Matrícula: 7005 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 26/11 à 01/12/2017 / Objetivo: REALIZAR CORREIÇÃO. PORT

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  73 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N.º 108/2018-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, e CONSIDERANDOS (constam na versão original) RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMIN