Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADA) COSTA DANTAS ENGENHARIA LTDA, (2ª 16271 É o relatório. RECLAMADA) ROSH ENGENHARIA LTDA, (3ª RECLAMADA) EZ -TEC TECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, (4ª RECLAMADA) KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e (6ª RECLAMADA) RAVENNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES II - V O T O. . I - R E L A T Ó R I O. 1. JUÍZO DE A

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerando o provimento do recurso do autor. 13465 reclamante e, no mérito, por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos da reclamada e por igual votação, ACOLHER os Todavia, a fim de se evitar dúvidas na fase de execução, acolho embargos do reclamante para constar na parte dispositiva do v. os embargos para constar na parte dispositiva do v. acórdão acórdão "

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13490 RECORRENTE RAQUEL LUSTOSA LORENZO LOBARINAS ANGELA MARIA DA SILVA(OAB: 121427/SP) SIKA S A LILIAN ROSE PEREZ(OAB: 90829/SP) REGINA CELIA TEIXEIRA(OAB: 92837/SP) SELF TRANSPORTE SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA RENATO GONCALVES DA SILVA(OAB: 170564/SP) Presidiu o julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar - ADVOGADO Presidente Regimental. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14939 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do Desembargadora Relatora recurso apresentado pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. decisão de origem. 8-4/19 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15031 ANA SILVIA PEREIRA DE CAMARGO(OAB: 388610/SP) MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA(OAB: 328667/SP) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA SILMARA LINO RODRIGUES(OAB: 264048/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença de fls. (id ac36800), cuj

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15200 RELATOR: MARIA ISABEL CUEVA MORAES II - VOTO. I - RELATÓRIO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Adoto o relatório da r. sentença de Id. nº7ee9d9f, integrada pela decisão de embargos declaratórios de Id. nº 28cc92f, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, por reconhecer ex officio a ilegitimidade de parte da ré. Recurso Ordinário interposto pela reclamada

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15391 período de aplicação das multas atreladas às obrigações de fazer a 30 dias, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo- Acórdão se no mais, a decisão primária. Rearbitra-se à condenação o valor de 150.000,00. Custa pela reclamada no importe de R$ 3.000,00." Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Se

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11240 Autor: DANIELLA SANTOS SOUZA Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Santos Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. RUA BRAZ CUBAS, 158

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11263 Fica V. Sa. intimado(a) manifestar-se sobre o requerido pelo reclamante no id f331132, no prazo de cinco dias. Destinatário: GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTOS, 7 de Maio de 2019. Notificação Processo: 1000309-58.2017.5.02.0444 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA SOLANGE DOS SANTOS Réu: INSTIT

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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11323 Destinatário: EMANUELLE DA SILVA REZENDE INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTOS, 8 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001270-18.2014.5.02.0445 RECLAMANTE ROBERTO BARBOSA SANTOS ADVOGADO ANDREA LEONOR CUSTODIO MESQUITA(OAB: 133399/SP) RECLAMANTE EMANUELLE DA SILVA REZENDE ADVOGADO ANDREA LEONOR CUSTODIO MESQUITA(OAB: 133399/SP) RECLAMADO GOLD ALFA SEGURANCA E