Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 388 Processo nº.: 272.01.2011.002544-1/000000-000 - Controle nº.: 000205/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - PROCESSO CRIME Nº 205/2011. Vistos. Intime-se o nobre Defensor da ré Daiane Aparecida Pereira da Silva, por todo o conteúdo da R. Sentença de fls. 118/120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 401 LOPES”:”Quando apenas sanção máxima interferir no estabelecimento de um novo prazo prescricional, é lícito aos envolvidos, na lide, o Promotor de Justiça e Juiz de Direito, debruçarem-se sobre os autos em busca dos elementos exigidos pelo artigo 59 como razões determinantes da escolha da quantidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 474 Processo nº.: 272.01.2010.004800-2/000000-000 - Controle nº.: 000376/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN ADELINO DA COSTA - PROCESSO CRIME Nº 376/2010. Certifique a Serventia, o eventual trânsito em julgado do V.Acórdão de fls.141/158, para o réu e seu defensor. Providencie as comunicações e ano