Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 214 por escrito, no prazo legal. - ADV: RITA DE CÁSSIA VIEIRA (OAB 177208/SP) Processo 0004854-80.2012.8.26.0272 (272.01.2012.004854) - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Luciano Aparecido da Silva - - Celso Felix de Lima - - José Severino da Silva - - Lucas da Silva Pedro - - Fábio Lúcio Alves - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 413 Processo 0003811-40.2014.8.26.0272 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICA CRISTIANE TAVARES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra MONICA CRISTIANE TAVARES DE SOUZA como incurso no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06. A denunciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 474 Processo nº.: 272.01.2010.004800-2/000000-000 - Controle nº.: 000376/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN ADELINO DA COSTA - PROCESSO CRIME Nº 376/2010. Certifique a Serventia, o eventual trânsito em julgado do V.Acórdão de fls.141/158, para o réu e seu defensor. Providencie as comunicações e ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 168 do Código de Processo Penal (alterado pela Lei nº 11.719/08), designo o próximo dia 25 de março de 2014, às 14h30min, para Audiência (oitiva da vítima Ilson Carlos Luiz testemunhas de acusação Adriano Aguiar Luiz e Soluedes Aparecida Luiz de Araujo Cintra - interrogatório - Debates Orais e Julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 402 as cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP) Processo 0003944-53.2012.8.26.0272 (272.01.2012.003944) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Márcio de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 199. Processe-se-o. Providencie a expedição de certidão de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 398 juízo, sob a garantia do contraditório reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo desqualificá-lo pelo só fato de emanar de agentes estatais incumbidos, por dever de ofício, de repressão penal. O depoimento testemunhal do agente policial somente não terá valor, quando se evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 363 sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada do mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventual existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dúbio pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 300 Regime de cumprimento de pena: a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, eis que se trata de crime hediondo, nos termos do artigo 2º, §1º da Lei 8.072/90.4. Recurso: não poderá recorrer em liberdade, eis que já se encontra preso. De fato, não se mostra razoável dar ao réu que respondeu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 528 Processo 0005948-92.2014.8.26.0272 - Inquérito Policial - Fato Atípico - J.P. - PAULO CÉSAR CALORI JÚNIOR - Fica o defensor intimado de que a testemunha de defesa Victor Ghilardi Molina Nicolai não foi intimado da audiência designada conforme certidão do Oficial de Justiça: .”CERTIDÃO - MANDADO CUMP