Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 94 ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA honorários seja realizada em consonância com a sentença (ID Diretor de Secretaria c51c1a3) e com a decisão de impugnação aos cálculos (ID 79f7abc) ambas transitadas em julgado, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES PORT

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 95 SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE recurso

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 determino o arquivamento do feito, com fulcro no art. 852-B, § 1º. 122 RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES III. Dispositivo PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E Isso posto, RESOLVO extinguir o presente processo sem resolução DOS TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM do mérito, tudo na forma da fundamentação supra que a este GERAL DE SAO LUIS DO MARA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ADALBERTO BELFORT MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) APOLONICIO MARTINS MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ALTEREDO COSTA MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ESPERIDIAO FONSECA BELFORT MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO MA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ESPERIDIAO FONSECA BELFORT MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ANASTACIO JOSE ARAUJO MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ALTEREDO COSTA MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) APOLONICIO MARTINS MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) ADALBERTO BELFORT MARIA JOSE

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 96 ADVOGADO MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB: 2772/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ESPERIDIAO FONSECA BELFORT A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimos Desembargado

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) LAURO LUIZ TREVISAN ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) NATHALIA FERIGOLO TREVISAN ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) TSM COMERCIO DE TELEFONIA RURAL LTDA ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) R. M. FERIGOLO EIRELI ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) ROSANIA MARIA FERIGOLO ALDECIMAR ESPERANDIO(OAB: 2772/TO) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3370 Vistos os autos. Vistos os autos. Dispositivo Comprovado o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas Trata-se de execução cujo processo encontra-se sobrestado desde processuais, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, 5/4/2019 (Id 48e7d58) sem movimentação das partes. c/c art. 925, ambos do CPC. Sendo assim, declaro a prescrição

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3371 processuais, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, Retirem-se as restrições BNDT, RENAJUD e CNIB. c/c art. 925, ambos do CPC. Intimem-se as partes. Retirem-se as restrições BNDT, RENAJUD e CNIB. Decorrendo in albis o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo Intimem-se as partes. definitivo. Decorrendo in albis o prazo legal, remetam-s

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Decorrendo in albis o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo 3372 GURUPI/TO, 31 de outubro de 2021. definitivo. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO GURUPI/TO, 31 de outubro de 2021. Juíza do Trabalho Substituta REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO GURUPI/TO, 22 de novembro de 2021. TALLITA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta COSTA, Secretário de Audiência GURUPI/TO,