Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FOLHA 76, A SECRETARIA PARA PROVIDENCIAS. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115528-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIZ MACHADO DA SILVA VITIMA : ANGELA MARIA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMO HA DESPACHO/DECISAO/SENTENCA DO J

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 86839-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACKELINE AGUSTINHA NETO ACUSADO : JARED TARTAIA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A DESISTENCIA DA ACUSACAO QUANTO A OITIVA DA TESTEMUNHA NUBIA LOURDES OLIVEIRA MOTA, ABRA-SE VISTA A DEFEN SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PEDRO HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICIADO : EDER BARBOSA ADORNO DESPACHO : AUTOS: 1887/17 (201702022859). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 201

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : COLETIVIDADE MARLOS HIROSHY PEIXOTO MIYAGI ACUSADO : LARA RUBIA RAMOS DOS SANTOS ADV ACUS : 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : AUTOS N 711/2012 (201105120710) SENTENCIADA: LARA RUBIA RAMOS DOS SANTOS TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA EFETUOU O PAGAMENTO DA I NDENIZACAO A VITIMA, MEDIANTE ACAO DE EXECUCAO NO JUIZO

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS: 521/18 (201800309141). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. G OIANIA, 2 6 /03 /2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 28895

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 207178-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER MENDES DO CARMO VITIMA : FLAVIA ANDRADE CATITO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, FLAGRANTE E A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO ORA IMPUGNADO. DECLARO, PORTAN TO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FORMA INCI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 277682-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO MACEDO FREITAS VITIMA : ELITANIA MACEDO FREITAS DESPACHO : AUTOS: 2506/17 (201702776829). GLS DESPACHO INTIMEM-SE VITIMA E R EQUERIDO, DA DECISAO DE FLS. 55/58. APOS, AO CRIVO DO MP. GOIANIA , 1 8 /12/2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 14405

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PROCESSO: 201702692692 AUTOS: 2387/17 NCA DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, PERMANECAM OS AUTOS EM CA RTORIO, AGUARDANDO-SE O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL DO CRIME DE INJURIA. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 249860-27.2

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VEIO A SABER QUEM E O AUTOR DO CRIME, OU, NO CASO DO 3 DO ART. 10 0 DESTE CODIGO, DO DIA EM QUE SE ESGOTA O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA"(...) ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, ATE ESTA DA TA, NAO FOI PROPOSTA ACAO PENAL PRIVADA RELATIVA AO CRIME SUPRAME NCIONADO, OPERANDO-SE A DECADENCIA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 REQUERENTE : MARIA ELISABETH DA CONCEICAO REQUERIDO : DEUSDETE FERREIRA CARVALHO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO OFICIO DE FO LHAS 34-37. GOIANIA, 5 DE NOVEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 277678-51.2017.8.09.0175 3509 FLAGRANTE/INQUERITO JHEISON CRUZ VIEIRA EV