Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5008334.48.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008334.48.2019.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO BMG S/A AGRAVADA : MARIA DE SOUZA COELHO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo B

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Defende que “o Poder Judiciário tem o dever de satisfação dos direitos das partes quando chamado para tal, e o processo, como serviço público, deve primar pela prática dos atos necessários para a pronta solução do conflito e, portanto, o procedimento buscado” (p. 12). NR.PROCESSO: 5009046.38.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Mari

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5009046.38.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva requisição de informações junto ao sistema INFOJUD. Pois bem. Como se sabe, o sistema INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário) é uma ferramenta posta a serviço unicamente dos magistrados, que visa às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5000190.85.2019.8.09.0000 1.2.1 Sustenta: “A audiência de instrução do processo principal foi encerrada sem que tivesse ocorrido prejuízo para a parte agravante em razão da decisão que indeferiu seu rol de testemunhas, conforme demonstra o termo de audiência em anexo. Há de se dizer que nesta vertente, o presente recurso perdeu seu objeto.”.(Mo

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 1.1 Nas razões do recurso, o agravante alega que a decisão recorrida merece reforma, posto que proferida em confronto com o que determina o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e da Lei nº 1.060/50, com redação dada pelas Leis 7.115/83 e 7.510/86. 1.1.1 Assevera que a mencionada lei (7.115/83), trata-se de provas documentais relativos à residência,

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Ausência de preparo por força da dispensa legal. Não foram apresentadas contrarrazões NR.PROCESSO: 0041237.43.2004.8.09.0100 Assim, pugna pela cassação da sentença para que volte o processo ao seu regular processamento. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Cuida-se, como visto, de apelação cível

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 0456614.87.2014.8.09.0051 conferido-lhes caráter infringente, a fim de afastar a prescrição. É o voto. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fábio Cristóvão de Campos Faria Juiz Substituto em 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL Nº 0456614.87.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE LEANDRO LIMA DOS REIS EMBARGADO BRADESCO SE

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EXEQUENTE : MLOS EXECUTADO : MJS ADV EXEQTE : 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES DESPACHO : "INTIMA AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SISTEMA DO PJD PROCESSO JUDICIAL DIGITAL, O QUAL T RAMITARá, DORAVANTE, PELO REFERIDO SISTEMA, COM O NúMERO 344093.7 2.2015.8.09.0082, E QUE OS PRESENTES SERãO ARQUIVADOS DEFINITIVAM ENTE, NA CONFOR

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ANTO A DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (FLS.78/82), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA NR. PROTOCOLO : 355302-96.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : GNFDS REQUERIDO : CMS ADV REQTE : 23646 GO - KEILA CRISTINA

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 406230-45.2008.8.09.0144 ( 200804062301 ) AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAM VITIMA : MCS ADV ACUS : 4264 GO - JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 200804062301 ACUSADO: VILMO AIRES MARTINS NATUREZA: AC AO PENAL DESPACHO PERCEBO QUE A DEFESA