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279908-03.2016.8.09.0175

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11 resultados encontrados para 279908-03.2016.8.09.0175 - data: 06/08/2025

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TJGO 06/06/2017 - Pág. 470 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ACAO PENAL REINALDO SANTOS DA SILVA RUBENS FERREIRA DOS SANTOS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N. 1142/09 (200903993141) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 313V, EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPR

TJGO 07/06/2019 - Pág. 240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 156/17 (201702749783) DESPACHO: VEZ QUE OS EMBARGOS DE DE CLARACAO INTERPOSTO FOI CONHECIDO MAS NEGADO SEU PROVIMENTO, O QU E DEIXOU INALTERADO O ACORDAO PROFERIDO REFERENTE AO RECURO DE AP ELACAO. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO VOTO DE FLS. 1308/ 1338. APOS, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, BEM COMO AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIA

TJGO 11/08/2016 - Pág. 797 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 427411-96.2014.8.09.0175 1417 ACAO PENAL VENERANO GOMES DE OLIVEIRA KAROLYNNE HILARIO LOURENCO DE SOUZA 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G DESPACHO : O MM JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 06 DE OUT

TJGO 24/04/2019 - Pág. 189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIO, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASS ARA A SER COMPUTADO PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECU RSO DESTA SENTENCA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DA VITIMA NOS TERMO S DO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 04/11/2016 - Pág. 776 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SE RA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 79493-38.2015.8.

TJGO 24/03/2017 - Pág. 503 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 E PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTIC IPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRE SENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SE R PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA

TJGO 14/06/2019 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 S NOSSAS HOMENAGENS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79139-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO SOUSA DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 799/18 (201800791393) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO QUE AT ESTOU A PR

TJGO 14/09/2016 - Pág. 851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI

TJGO 30/04/2019 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DOS BENS APREENDIDOS. OCORRE, TODAVIA, QUE O BEM APREENDIDO NAO POSSUI VALOR ECONOMICO SEQUER A PONTO DE VIABILIZAR A REALIZACAO DE UM LEILAO, O QUE ACARRETARIA DESPESAS PARA A ADMINISTRACAO PUB LICA, OU MESMO UMA DOACAO, DADO O BAIXO VALOR DE UTILIZACAO DO OB JETO. CONSIDERANDO A NATUREZA DO OBJETO APREENDIDO, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2

TJGO 28/05/2019 - Pág. 218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DE POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, POR ESTAR AUSENTES OS REQ UISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS DO CODIGO PENAL QUANTIDADE DA PENA . TAMBEM AUSENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENA PREVISTA PELO ART. 77 DO CODIGO PENAL. 2) EM RELA CAO AO ACUSADO LUIZ GUSTAVO DOS REIS (TRAFICO DE DROGAS): ....... .....................................ISTO

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