Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  45 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 PORTARIA COLETIVA N° 495 DE 19 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018. R E S O L V E: CONVALIDAR, a cessão dos servidores para o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO D

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  23 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N º 1126 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/544116. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  15 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ RESOLVE: considerando o teor do processo n° 2017 / 330411. HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 MATRÍCULA OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N º 1010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/457117. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 32 da Lei n�

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará nos termos da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER À DEMANDA DO BANPARÁ, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSI

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 1098 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, bem como o teor do Processo Administrativo Eletrônico n° 2021/1415841. CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, em observância ao Art. 32 a 34 da Lei nº.

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N º 777 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/399217. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 17 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA COLETIVA N°372 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, que dispõe sobre o cumprimento do es

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 R E S O L V E: DESIGNAR SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA COLETIVA N° 466 DE 03 DE JULHO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11. R E S O L V E: RESCINDIR, os contratos administrativos li

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.069 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 5960904 1 MARCIO BRAGA DA COSTA JUNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO 5961154 1 JHONNY NASCIMENTO SILVA MOTORISTA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 03.08.2022. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 672 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, at