Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.8.00.0.0 1.7.1.8.03.0.0 1.7.1.8.03.1.1 1.7.1.8.03.1.1 Ano XCVII • NÀ 100 - 3 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municí

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.750, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica abert

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 17.544.0912.3200 - Gerenciamento do Programa de Ampliação do Acesso à Águ

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 14 de maio de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0450.3142 - Encargos Gerais da Secretar

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Recife, 4 de março de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência d

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.379, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Recife, 15 de setembro de 2021 DECRETO Nº 51.381, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.890.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito supleme

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0450.4403 - Gestão das atividades do Departamento Estadu

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 3.3.90.00 - Out