Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.916, DE 10 DE JULHO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Companhia Estadual de Ha

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.122.0945.4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 4.4.9

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018,

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.128.0525.5701 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vege

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2017 DECRETO Nº 45.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. III - relativamente à aquisição em outra UF, nos prazos e condições previstos nos arts. 351 a 353. (NR) Parágrafo único. Na hipótese do inciso I do caput: (AC) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.889.626,45 em favor da Secretaria da Fazenda. I - o recolhi

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. DECRETO Nº 45.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C