Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2019 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Prin

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 42.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.983.160,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indi

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ar

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 190 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º setembro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.622, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Recife, 26 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.624, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 28.846.0989.0305 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IRH-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 010

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.846.0989.0319 - Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0144.4095 - Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores dos Municípios 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.1.90.00 -

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Projeto: 04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 4.4.90.00 - Investimentos 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População