8 resultados encontrados para 286.01.2001.012216 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 595 Adv: Vanderléia Simões de Barros Antonelli OAB/SP 156.782 JUÍZA RELATORA: DRA. ADRIANA CA RDOSO DOS REIS Súmula do Julgamento de 20 de Julho de 2010: por votação unânime, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o recorrente ao pagamento de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 684 Processo 1500556-11.2021.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.G.B.P. - Vistos. Tornem ao MP para manifestação quanto à certidão de fls. 51, tendo em vista que a testemunha arrolada não possui e-mail e a impossibilidade de encaminhar o link de acesso �
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 849 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0021129-43.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021129) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 809 acréscimos legais. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Processo 0007331-39.2009.8.26.0286 (286.01.2009.007331) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência Companhia Nacional de Cilindros - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos, Defiro a expedição
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 772 Magistrini Spinelli Roquete - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que ficaram arquivados por mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tribu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 806 Intime-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Processo 0006803-97.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006803) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Diverlav Produtos de Limpeza Ltda - RECEBIDO OFÍCIO PGFN Nº47/22 - PEDIDO DE EXTINÇÃO DOS AUTOS PELO ART.26 DA LEI - ADV: VANESSA CRIST
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 796 pela executada. Passo à análise da exceção de pré-executividade. A objeção de pré-executividade é uma forma de defesa que pode ser apresentada nos próprios autos da execução por meio de uma simples petição, antes da penhora e, por conseguinte, da oposição dos embargos. A objeção de pré-executi