Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 472 0003607-66.2005.8.26.0286 - nº ordem 2237/2005) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADELINA CANDIDA MENDES - Fls. 10 - Vistos, etc. Recebo os embargos, porque tempestivos. À impugnação, no prazo legal. Int. - ADV FÁBIO ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 358 Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ SUBSTITUTO: MARCELO BARBOSA SACRAMONE JUÍZA SUBSTITUTA: JULIANA NISHINA DE AZEVEDO JUÍZA SUBSTITUTA: RENATA SCUDELER NEGRATO JUÍZA SUBSTITUTA: RENATA MARQUES DE JESUS 286.01.1993.003243-5/000000-000 - nº ordem 504/1993 - Arrolamento - ONELIA BASSI CONTI X VENANCIO BASSI - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 597 OAB/SP 60973 - ADV RICARDO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 159155 - ADV SERGIO RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 151050 - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673 - ADV ANA PAULA CARDERARO OAB/SP 197582 286.01.2009.006837-8/000000-000 - nº ordem 1038/2009 - (apensado ao processo 286.01.2006.007031-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 608 Lei n. 9.528/97, não possuiu eficácia retroativa quando estabelece o prazo decadencial. Ou seja, a Lei nova não pode ser aplicada nas relações jurídicas constituídas anteriormente, porque implicaria, em última análise, violar os direitos adquiridos dela resultantes. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL. PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 477 veículos pelo RENAJUD restou negativa, como prova o protocolo em anexo. Dê a parte interessada andamento produtivo ao processo, em cinco dias, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON