Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 861 50/53: Diante das manifestações apresentadas, pelo sistema Renajud, proceda-se ao levantamento da restrição efetuada. No que concerne ao pleito relativo a exclusão do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito, o Juízo, em momento algum, ordenou qualquer anotação no Serasa, em razão do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1279 569, Centro, Itu/SP Ficam as partes intimadas, que de acordo com a instrução de trabalho SEJ0024, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, os prazos começam a fluir a partir do primeiro dia útil após a publicação na Imprensa Oficial do resultado do julgamento. Proc. nº 34/2012 - JEC P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 393 286.01.2011.011907-7/000000-000 - nº ordem 11603/2011 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física UNIÃO X JANUÁRIO RENNA - CERTIDÃO E TRASLADO DE DECISÃO JUDICIAL: CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 108/2012, conforme autoriza os itens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 453 BADARO OAB/SP 97807 - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 286.01.2001.012217-2/000000-000 - nº ordem 13857/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X METALURGICA ITU LTDA E OUTRO(s) - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 494 286.01.2002.017110-6/000001-000 - nº ordem 15432/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que a r. sentença de fls. 172/180 transitou em julgado em 27.02.2012. Itu, 26 de mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 719 decisão recorrida analisou a prescrição alegada pelo executado. Ante o exposto, REJEITO os embargos infringentes opostos às fls. 45/49 e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Int. Itu, 01 de dezembro de 2011. Fernando França Viana Juiz de Direito - ADV NILZA MORBIN OAB/SP 62375 286.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 498 TURISTICA DE ITU X GAPLAN EMPR IMOB LTDA - Processo nº 6687/04. Vistos. A exeqüente requereu a extinção da execução, em razão do cancelamento do débito (fls. 32/33). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levanta