Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 582 286.01.1998.007439-0/000000-000 - nº ordem 2028/2009 - Procedimento Ordinário - FRANCISCO JOSE BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista o não atendimento à Emenda Constitucional nº 62, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal, não foi poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 434 juntado ao processo à parte devedora (Código Civil, art. 324); b) de outros documentos à parte que os tiver juntado. Custas pendentes pela parte executada (fls. 35, item “7”). P.R.I.C. Itu, 16 de novembro de 2010. Cássio Henrique Dolce de Faria Juiz de Direito - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 387 e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processuais negativos. Se existia alguma irregularidade na representação da autora, ela restou suprida com a documentação juntada a fls. 302/303. Logo, superada tal objeção. No mais, atualize-se o pólo passivo, inclusive no Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 348 que caberá a análise das contas apresentadas. Na seqüência, ao contrário do sustentado em resposta (item “11”, fls. 133/134; itens “4” e “5”, fls. 137/138), o pedido inicial de prestação de contas não se limita ao intervalo de agosto de 2.005 a outubro de 2.009. Na contramão disso, extrai-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 558 MOURA (OAB 90.860), CLEUZA MARIA SCALET (OAB 39 131), CRISTINA DE F. DALDON LOTTO (OAB 71.501), CRIVANI DA SILVA SOUZA (OAB 144.587), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162 913), DANIELE DE JESUS SILVA (OAB 268.894), ELZA TOMÉ (OAB 59 472), ESSIO DE MORAES (OAB 81 240), GUARANY EDU GALLO (OAB 23 735), GILBERTO RIBEIRO G