Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 527 MANOEL BALDOINO COSTA OAB/SP 169000 - ADV FLAVIA AUGUSTA BALDOINO COSTA OAB/SP 143478 0009167-81.2008.8.26.0286 (286.01.2008.009167-5/000000-000) Nº Ordem: 001195/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES C PED TUT ANT - OSVALDO GESSULLI NETO X EDIAGRO EDITORA LTDA E OUTROS - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 409 do valor da execução, incluindo-se custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Por derradeiro, intime-se a parte executada de que sua manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 428 LOPES - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça: “Diligenciei na Rua Arlindo Nobrega de Almeida, 385 e não encontrei o bem...” - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 0003910-36.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003910-4/000000-000) Nº Ordem: 000495/2012 - Busca e Apreensão em Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 582 e de carência de ação, notadamente porque, adotado o rito ordinário, nada impede a cumulação dos pedidos possessório e demolitório. Conforme teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas a partir das afirmações lançadas na inicial. Bem por isso, as características e a natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 580 do Superior Tribunal de Justiça, nos termos que seguem: “A aplicação retroativa do diploma legal em questão constituiria violação ao princípio da segurança jurídica e absoluta iniquidade, pois, até 1997, o não-exercício da pretensão em comento não tinha o condão de acarretar a perda dos direit