9 resultados encontrados para 289.814.518-18 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5759 de extinção do feito sem resolução do mérito. O requerimento feito pelo arrematante no ID. f52c211, deverá ser Em caso de fornecimento da complementação do endereço, inclua- endereçado ao Cartório de Registro de Imóveis e, caso haja se o feito em pauta e cite-se o réu da audiência, por oficial de negativa, ao Corregedor do Cartório (Justiça Comum) e
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8129 Trabalho de Cotia/SP. DESPACHO COTIA/SP, 08 de novembro de 2022 Vistos etc. FRANCISCO GRECO JUNIOR Defiro a penhora do imóvel de matrícula 76.720, do Registro de Analista Judiciário Imóveis de Cotia - SP, de titularidade do executado ANTONIO BENTO MOTA DIAS JUNIOR, CPF: 289.814.518-18, conforme Id DESPACHO 981ec43. Vistos etc. Expeça-se o competente manda
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 12354 PAULISTA UF: SP CEP: neste município de comarca de Bauru-SP, com a área de 255,00 18680110 m2, medindo 12,00 metros de frente confrontando com o citado Avaliação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em 18 de Anel Viário I, 21,00 metros do lado direito de quem da via pública novembro de 2020. olha para o imóvel, dividindo com o lote 37; 21,50 metros do
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 39, editada pelo E. TST, firmando orientação no sentido da compatibilidade da sistemática processual estabelecida pelos artigos 133 a 137 do CPC com o processo do trabalho. Presentemente, a questão já não comporta controvérsia, eis que, por força da gênese da chamada "Reforma Trabalhista", implementada pela Lei nº 13. 467/2017, o instituto em comento passou a ser ex
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 6386 jurídica da empresa ("disregard of legal entity"), prevista no artigo contudo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 50, do Código Civil, que consiste na relativização da autonomia norma procedimental voltada à sistematização da aplicação do patrimonial da pessoa jurídica e na possibilidade de atingimento de instituto na seara proce
NAGANO(SP040063 - TAKEITIRO TAKAHASHI) A dissolução irregular da empresa, constatada por diligência do Oficial de Justiça, é, em princípio, causa de responsabilidade de sóciosgerentes ou diretores da época de sua ocorrência, por dívidas tributárias e não-tributárias, com base nos seguintes dispositivos:1-Lei 6.830/80, artigo 4º, 2º: À Dívida Ativa da Fazenda Púbica, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, ci
NAGANO(SP040063 - TAKEITIRO TAKAHASHI) A dissolução irregular da empresa, constatada por diligência do Oficial de Justiça, é, em princípio, causa de responsabilidade de sóciosgerentes ou diretores da época de sua ocorrência, por dívidas tributárias e não-tributárias, com base nos seguintes dispositivos:1-Lei 6.830/80, artigo 4º, 2º: À Dívida Ativa da Fazenda Púbica, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, ci
NAGANO(SP040063 - TAKEITIRO TAKAHASHI) A dissolução irregular da empresa, constatada por diligência do Oficial de Justiça, é, em princípio, causa de responsabilidade de sóciosgerentes ou diretores da época de sua ocorrência, por dívidas tributárias e não-tributárias, com base nos seguintes dispositivos:1-Lei 6.830/80, artigo 4º, 2º: À Dívida Ativa da Fazenda Púbica, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, ci