Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) do MAJ QOPM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA, para que seja submetido a Conselho de Justificação; Art. 2º CONVOCAR o MAJ QOPM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA, do efetivo do CPR V, para comparecer no 11º Batalhão de Polícia Militar, situado na Tv. Cesar Pinheiro, S/Nº, entre Rua João Pessoa e Rua Dom Pedro II, Centro, Capanema-PA, no dia 25 de fevereiro de 2021(quinta-feira),

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  47 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 . . . . AVISO DE LICITAÇÃO FÉRIAS . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - UASG 925852 Processo nº 2020/859186, Aquisição de Ferramentas de Manutenção e Serviços Elétricos para atender ànecessidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as quantidades e locais especificados no Termo de Referência. Data de abertura: 19/04/2021 as 10h00min (Horário de Brasília), o Edita

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2020 Exercício: 2020 Objeto: Fornecimento de medicamentos e correlatos. Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social, medicamentos e correlatos (produtos/medicamentos de referência, similares, genéricos e fitoterápicos), de forma que terão a opção de usar os serviços reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos d

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 49 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Vigência: 01/10/2020 à 01/10/2021 Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante Legal da Empresa. Protocolo: 587293 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 – SRP – CBMPA Extrato de ATA SRP Nº 08/2020-B Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 08/2020-B, firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 02-CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI - CNPJ: 32.053.984/0001-65. Subtotal Adjudicado: R$ 1.001.131,75(um milhão e um mil cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) 03- CENTRO ELETRICO LTDA - CNPJ: 30.590.099/0001-90. Subtotal Adjudicado: R$ 197.312,25(cento e noventa e sete mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos) 4- A. Q. G. TETO DE ARAUJO -MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 14.011.101/0001-72. Subtotal Adjudicado: R$ 13.100,00(treze mil e ce

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou o arquivamento da Sindicância, pois restou impossível identificar de fato em que plantão as munições foram extraviadas, bem como a autoria do feito. Recomendou ainda, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em face de Moisés Dutra de Lima, caso retorne ao quadro funcional desta Secretaria, pois há informações de que o paiol era locali

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 49; Valor: R$ 593,46. CB PM Eduardo Augusto Henriques Campos; CPF: 749.144.562-49; Valor: R$ 538,08. CB PM Robnilson Barbosa Brito; CPF:014.482.034-06; Valor: R$ 538,08. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA . Protocolo: 739407 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 126/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total de

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Vitória do Xingu-CRMV, conforme ofício interno nº 465/2021/CRMV/SEAP, datado de 19/07/2021, encaminhado via PAE nº 2021/786035; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da presença de indícios de autoria e materialidade, pugnou pela instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em face do servidor J.R.C.L. (M.F.: 5954015), objetivando apurar a responsabilidade administrativa e/ou funciona

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  9 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA RET AP Nº 4.823 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a CORREÇÃO DA PORTARIA AP Nº 3.467 DE 13/07/2022 – processo nº 2022/1075536. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e