Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 12516 ADVOGADO ALMIR VENTURA LIMA(OAB: 235740/SP) ECCO QUALIDADE SUPERIOR EM ALIMENTOS LTDA - ME DANIELLE PERAZZI MUSIELLO(OAB: 114200/RJ) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GLENDHA MAIRE CASTRO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f4f768 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1771 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 836 100 pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de danos morais, bem como o pagamento das custas e honorários. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita, e que o feito obedeça os trâmites da Lei 10.741/2003, corroborado do artigo 1211 e seguintes do Cânon Processual Civil, pelo fato do autor ter nascido em 24.01.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 10 Processo 1024158-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - O.A.B. - T.N.D.E.D. - Vistos. Aguardese a vinda da matrícula pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP) Processo 1024769-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  11 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA em consonância com a legislação vigente, conforme segue: Item / Empresa Vencedora / Valor: Lote 1 / Empresa: P. F. P. MAGALHÃES - ME - Total: R$23.182,50 (vinte e três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Belém, 10 de Fevereiro de 2017. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração Tributária RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA Di

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 PORTARIA Nº 2017330002083, de 01 de junho de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: PEDRO NAZARENO CRUZ DE LIMA. CPF: 137.684.252-15. MARCA/MODELO: FIAT/UNO WAY 1.3 GSR. CHASSI: 9BD195C67J0804111. PO

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2017 a 11/01/2018. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2017. (F) SECRETARIA DA FAZENDA UG 150101 EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 011/2017 1º T.A. AO C-SAFI Nº 056/16. Pr

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 005.2017. SAD, publicado no DOE de 10/03/2018, página 24, onde se lê: ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação; leia-se: ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação. através de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das necessidades Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 034/2018; Contratada:

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 82 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 136.2016.III.IN.009.SDS Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 005/2016- CCPLE III e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, Inciso I, da lei supra, cujo objeto é o fornecimento de passagens, do tipo vale-transporte eletrônico, por meio de carga embarcado, pa