8 resultados encontrados para 290409-16.2016.8.09.0175 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N 201303306683 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO ACUS ADO MARCIO AUGUSTO RENUNCIOU-SE DE SUA DEFESA (FLS 244), INTIMESE PESSOALMENTE O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, NO P R AZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PATROCINAR SUA DEFESA O ACUSADO DEVE R A SER ADVERTIDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40609-32.2018.8.09.0175 : 2886 : ACAO PENAL : RODRIGO JOSE ATAIDES AREDES BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 45623 GO - ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR DESPACHO : AUTOS SOB N. 201800406090 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO RODRIGO PA RA JUSTIFICAR O MOTIVO DAS VIOLACOES DAS ARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 23/09 / 2020 , AS 1 4 : 0 0 :0 0 HORAS. INTIMEM -SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 49 ) , BEM COMO AS PARTES PROCESSUA IS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQU IRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS. I NTIME-SE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O, VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS ( V IDE FLS. 55 1 ) , INTIME-SE O REU, VIA EDITALICIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 E 371, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( ADOTANDO INTERPRETACAO SISTEMATICA E PRINCIPIO D A RAZOABILIDADE ) PARA, DENTRO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAR ALE GACOES FINAIS, VIA MEMORIAIS ESCRITOS. O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGAD O. 5. AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRAD O AVALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV ACUS : 8059 DF - JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 290409-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCO FERRO DE MORAIS NETO INDICIADO : RAPHAEL GOMES DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU ___ , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ O DIGITEI E S UBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO : 137384-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO CUNHA ARAUJO VITIMA : CLAUDIO CORREIA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO EST