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290450-80.2016.8.09.0175

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TJGO 24/11/2016 - Pág. 780 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DE FENSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-M E CONCLUSOS. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 227707-34.2016.8.09.017

TJGO 28/07/2017 - Pág. 31 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROCESSO : 5446-59.2016.8.09.0175(201690054468) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : WASINGTON DIAS DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 11546-93.2017.8.09.0175(201790115469) COM

TJGO 16/11/2017 - Pág. 192 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ADV(S) : 30799/GO -DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 290450-80.2016.8.09.0175(201692904507) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA ALEXANDRE ANTUNES GOMES ADV(S) : 12940/GO -LUIS EUGEN

TJGO 15/09/2016 - Pág. 633 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601649473 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37192-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA VITIMA : COLETIVIDADE AD

TJGO 23/06/2017 - Pág. 726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSI BILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, N AO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO , VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS

TJGO 10/01/2018 - Pág. 68 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 : : : : : 290450-80.2016.8.09.0175(201692904507) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR KEILA MARLUCE BORGES SILVA ALEXANDRE ANTUNES GOM

TJGO 11/05/2018 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA/GO, 04 DE MAIO DE 2.018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 187978-68.2005.8.09.0051 ( 200501879786 ) AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELA MARA NOGUEIRA DA SILVA VITIMA : ADRIANE LOPES TEOBALDO PAES

TJGO 06/06/2018 - Pág. 304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ACUSADO : EDILSON NONATO DA LUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 6.0121.7999 INTIME-SE O ACUSADO EDILSON NONATO DA LUZ, VIA EDITAL, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DAS SENTENCAS DE FLS. 180/186. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA/GO, 2 8 DE MAIO DE

TJGO 22/09/2016 - Pág. 615 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 , DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE IL ICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FA TO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBI LIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NA

TJGO 05/07/2018 - Pág. 276 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MBS ACUSADO : JSS ADV ACUS : 41071 GO - JOSE CARLOS CARDOSO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 2008.0053.2974 INICIALMENTE, DIANTE DO CONTIDO NA MAN IFESTACAO DE FLS. 350, OBSERVANDO-SE QUE O ACUSADO JOELSON DA SIL VA DE SOUZA FOI PRESO EM PORANGATU/GO, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DE GOIAS, REQUISITANDO O R

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