13 resultados encontrados para 290656-07.2010.8.09.0175 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENT E A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFI CIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESE NTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 65401-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LIDIAYNE VIEIRA DE MELO ACUSADO : JOSE RAFAEL DA SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-S E A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DEST A DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTR O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR A CERCA DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 ACUSADO : CANDIDO NORONHA BARRETO VITIMA : REGILSON LOPES DE CARVALHO ADV ACUS : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR DESPACHO : À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO CÂNDIDO NORONHA BARRETO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, O QUAL DEVERÁ DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL, COM A OBSERVAÇÃO DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 53060-25.2008.8.09.0051 ( 200800530602 ) 222 EXECUCAO PENAL RICARDO DE ARAUJO NERIS ALBERLANDIO NOGUEIRA SAMPAIO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 "INTIME-SE A DEFESA A MANIFESTAR-SE ACERCA DO RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 10/11." GOIANIA, 05 DE MARÇO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 465206-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2054 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUDOVICO BELTRAO VITIMA : NELSON FRANCISCO DE JESUS ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 E, DE OFICIO, CONCEDO A COM UTACAO DE PENAS DESCRITA NOS DECRETOS N.S 7.648/2011 E 7.873/2012 , CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS, A PROPORCAO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO-SE AS COMUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR/TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DISCIPLINAR DE FLS. 111 /114, DEVENDO A DEFESA SE MANIFESTAR TAMBEM ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88/89. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA FALTA D ISCIPLINAR PRATICADA PELO SENTENCIADO, EVENTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 112166-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAURO APARECIDO CHIA JUNIOR ADV ACUS : 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 146 DA LEP C/C ART. 90 DO CODIGO PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAURO APARECIDO CHIA JUNIOR, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, PELO CUMPRIMENTO DA PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 290656-07.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOARES DE ALMEIDA VITIMA : NILTON SIQUEIRA NOGUEIRA ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201002906568 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGI