55 resultados encontrados para 291.01.2001.000299 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 913 pedido inadequado, faltando-lhe interesse, se pleitear a declaração de que é proprietário”. Não há, pois, nestes autos, qualquer razão para prosseguimento.Nesse sentido, decidiu a Superior Instância: “MANDADO DE SEGURANÇA BLOQUEIO DA CNH DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO DETRAN/SP PERDA DO OBJETO SU
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 810 Processo 0006820-74.2019.8.26.0291 (processo principal 0002698-91.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemir Bispo do Carmo - Vistos. Tendo em vista o pagamento, noticiado a fl. 332, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, i
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 498 artigo 267, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e tomadas as cautelas de estilo, arquivemse os autos, anotando-se e intimando-se. P.R.I. Ordem 126/2000 - sentença registrada - p - 19 - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), MENTORE CONTI (OAB 163174/SP), FLAVIO DE CA
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 603 para comum após 28/05/98; d) requisitos da aposentadoria especial; e) prescrição quinquenal; f) requer a improcedência do pedido. Réplica às fls. 63/70. Laudo pericial (fls. 80/117). Alegações finais do autor (fls. 130/134). É o relatório em síntese. D E C I D O. A ação é procedente para concessão