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291.01.2006.000486-3/000000

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7 resultados encontrados para 291.01.2006.000486-3/000000 - data: 22/07/2025

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TJSP 21/09/2011 - Pág. 518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 518 291.01.2002.004956-6/000001-000 - nº ordem 1355/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PLASTAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 77 - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, dandose ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal. Devolvam-se as

TJSP 12/04/2013 - Pág. 445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 445 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS REQUERENTE:D. D. P. D. J. Requerido:R. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004365-49.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.03.2013/000567 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS REQUERE

TJSP 28/02/2011 - Pág. 833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 833 julgado a presente sentença, lancem os nomes dos condenados no rol dos culpados. Oficie-se ao TER, comunicando a condenação, com a devida identificação dos condenados, acompanhada de fotocópia da presente decisão, em cumprimento ao disposto nos art. 71, §2º do Código Eleitoral c/c art. 15, III da C

TJSP 07/06/2010 - Pág. 548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 548 Processo nº.: 291.01.2009.002603-0/000000-000 - Controle nº.: 156/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO-SP X ISMAEL PINTO MURGIA - Fls.: - Manifeste-se o(a) advogado(a) do réu em memoriais finais de defesa, prazo de 05 (cinco) dias. OBS.: Já houve manifestação pelo Ministério Público do Estado. -

TJSP 04/02/2009 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 460 291.01.2003.005316-6/000000-000 - nº ordem 446/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X HOSP SERV IND E COM E MAN LTDA - Fls. 68 - Vistos, Ciente da interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto (fls.60/67). Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Em face do lapso te

TJSP 19/09/2013 - Pág. 537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 537 de Garantia Por Tempo de Serviço - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - I.A.P.A.S. X PANIFICADORA NOVA LUSO LTDA E OUTROS - Fls. 424 - Vistos, Defiro o pedido formulado pela(o) exequente, suspendendo o curso da ação nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº.6.83

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