8 resultados encontrados para 291.01.2010.003019-7/000000 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 720 291.01.2009.009149-7/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DINORAH CLARA MORENO MOREIRA ME - Vistos, Fls. 48/57: à parte contrária. Int. - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 671 determinada no r. despacho de fls. 12. Após, dê-se vista dos autos à exeqüente. Intime-se. - ADV CARLOS ALBERTO DE MARCO OAB/SP 81011 - ADV CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP 228256 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 291.01.2010.003019-7/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Embargos à Execução Fi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 477 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA IGNEZ OLEARY DE CARVALHO - Fls. 81 - Vistos, Promova o patrono da executada recolhimento concernente à C.P.A. Após, vista à exequente para que se manifeste sobre a exceção de préexecutividade. Intime-se. - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV JAMOL ANDER
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 404 291.01.2009.009177-2/000000-000 - nº ordem 1678/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Em face das considerações da exequente (fls.18vº) e tendo em vista que não foi
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 273 000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Altinópolis; Advogada: Verucia de Oliveira (OAB: 171763/SP); Apelado: Maria Angélica Raffaini (Justiça Gratuita); Advogado: Fausto Spinazola do Prado (OAB: 311861/ SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 694 291.01.2009.010594-7/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X T.R.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Fls. 30 - Vistos, Em face do silêncio da exequente, aguarde-se o julgamento dos embargos opostos. Providencie
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 468 Processo nº.: 0001854-78.2013.8.26.0291 - Controle nº.: 000243/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JERÔNIMO ANGELO DA COSTA - Fls.: 0 - I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude, pretendendo provar a inocência do réu com