Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 REQUERENTE:BENEDITO FERMINO DA COSTA ADVOGADO:140426/SP - ISIDORO PEDRO AVI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2011.009158 Nº ORDEM:01.01.2011/001577 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SONIA MARIA POLIA ADVOGADO:140426/SP - ISIDORO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1151 pela internet) e do CRI de onde residir. Caso queira, poderá no mesmo prazo recolher as custas pertinentes como forma de regular prosseguimento do feito e que são: a) taxa de distribuição (1% do valor dado à causa, observando-se o mínimo de 5 UFESP’s eque, paraoanode2022 o valor de cada UFESPéde31,97)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 639 291.01.2011.008586-2/000000-000 - nº ordem 1497/2011 - Divórcio (ordinário) - H. B. G. D. A. X E. C. D. O. A. - Providencie o DD. Procurador do requerente a retirada do mandado de averbação. - ADV ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 197569 - ADV CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO OAB/SP 195173 291.01.2011.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 610 291.01.2011.008423-8/000000-000 - nº ordem 1467/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - EDSON LUIZ GERBASI X ELIESER AVELINO DE AZEVEDO E OUTROS - Proc. nº 1467/11 Recebo o pedido de fls. 16, como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Citem-se, para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 615 291.01.2011.003969-4/000000-000 - nº ordem 687/2011 - Monitória - Transação - UNIODONTO DE JABOTICABAL COOPERATIVA ODONTOLÓGICA X MARILSA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA ASSIS - Proc. nº 687/11 Cite-se a requerida no endereço declinado a fls. 55, devendo a autora providenciar o recolhimento devido. Int. DS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 522 DE PAULA. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Sem custas processuais a serem pagas. O réu não opôs resistência ao pedido, e não deu causa ao ajuizamento da ação, de modo que não cabe sua condenação em honorários. De conformidade com a tabela expedida a partir do convên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 437 a concessão das visitas livremente do pai ao filho. Citado, o requerido não contestou a ação fls. 25. Opina o Ministério Público pela procedência do pedido, pois, após citado, o réu quedou-se revel, o que faz presumir a veracidade dos fatos apresentados pela requerente fls. 30. Este é o relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 616 equivalente a doze meses de vencimento do autor, bem como ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação. 5- O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que a revisão da verba honorária e dos danos morais somente é possível quando exorbitant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 437 às caderneta de poupança (Redação dada ao artigo pela Lei nº 11.960, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009). O INSS é isento do pagamento de custas processuais (taxa judiciária), nos termos do artigo 4º, da Lei Federal nº 9.289/96. CONDENO o INSS no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 672 MS 107.266-0/3-00 São Paulo O.Esp. Rel. Des. Olavo Silveira J. 10.12.2003) Do preenchimento dos requisitos legais É certo que não basta ser servidor público para fazer jus ao benefício da licença prêmio. Cumpre ao servidor preencher os requisitos estabelecidos nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68