Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 826 TC : 06/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.T.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002964-44.2015.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 80/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002710-71.2015.8.26.0291 CLASSE :INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0201988-76 JUIZO DEPREC:Vara Única AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:DOUGLAS HENRIQUE GARCIA E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2012.003401 Nº ORDEM:11.02.2012/000314 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:368.01.001996-5 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 835 junto à dívida ativa, encaminhando à Procuradoria Geral do Estado. Arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: ROSELI MATHIAS SESSO (OAB 217410/ SP) Processo 0001284-97.2010.8.26.0291 (291.01.2010.001284) - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 681 medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011, pois insuficientes e inadequadas ante ao caso concreto e situações especiais do crime e conduta do indiciado, bem como não houve mudança fática nos autos. Prov. e Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 0002964-44.2015.8.26.0291 - Auto de Pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 558 Processo nº.: 0007386-38.2010.8.26.0291 (291.01.2010.007386-0/000000-000) - Controle nº.: 000465/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. H. G. D. S. - Fls.: 0 - ORDEM DE SERVIÇO: Reitere-se a intimação. (Deverá o defensor apresentar as alegações finais, com urgência) (P.25) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 538 a Fé Pública - Diego Cristiano Fernandes - Controle 151/2011: Vistos. Para audiência de continuação designo o próximo dia 15 de outubro de 2014, às 16h15m. Cota retro, itens 2/3, atenda-se. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Processo 0002772-48.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 608 delinquir (fl. 60 e 64). B) Recebo a denúncia formulada às folhas 01d/02d contra o réu CLEITON MARCELINO OLIVEIRA DA SILVA. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 de maio de 2015 , às 13:45 horas. Prov. e Int. - ADV: CARMEM ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB 116518/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 548 - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.J. - Fica REITERADA A INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DO RÉU, para apresentação das razões de apelação em 05(cinco) dias, sob pena de nomeação defensor em substituição. (p.01) - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 0001087-16.2008.8.26.0291 (291.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 660 discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Ciência ao DD. Procurador do réu de que foi designada audiência para interrogatório do réu, para o dia 06/11/2017, às 15:10 horas, no Fórum de Marília, localizado na Rua Lourival Freire, 120, Fragata. (Precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 709 no caso no caso, a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito. Assim, substituo a pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direito (art.44, § 2º do Código Penal): a) pagamento de 01 (um) salário mínimo para alguma entidade a ser indicada na fase de execuç