18 resultados encontrados para 291.01.2012.012327 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 756 Sem condenação em custas e honorários de sucumbência porque indevidos nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição. P.I. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0012327-60.2012.8.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 879 Processo 0007325-07.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Célio da Fonseca Brandão Filho - Fazenda Pública do Município de Jaboticabal - Célio da Fonseca Brandão Filho - Apresentado recurso pelo(a) (s) Fazenda Municipal, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1219 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Autos incinerados em 22/06/2022 - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/ SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0010237-45.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de au
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 777 Processo 0007422-41.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PYETRO COSTA MELLO representado por sua genitora Sra.Teofila Edneide Costa Mello - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Reporto-me à decisão de fls. 192/193
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 607 José Santana - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Cumpre ressaltar que as custas de preparo calculadas em fls.138 não se confundem com os ônus sucumbências, devendo portanto, providenciar a parte requerente o seu recolhimento. No que tange ao cumprimento da obrigação
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 524 ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0008622-54.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008622) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Paulo Sérgio Santa Capita - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Diante do cumprimento da obrigaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 447 contribuição do(a)s autor(a)es, condenando-o a lhe(s) devolver(em) os valores eventualmente descontados, a partir da data da propositura da ação, acrescidos de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV ROBSON FERNANDO SANT