9 resultados encontrados para 292.01.2002.019078 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 595 Intimem-se.Jacarei, 01 de abril de 2016Rosangela de Cassia Pires Monteiro Juiz(a) de Direito - ADV: SILVIA MONTENEGRO (OAB 51431/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP) Processo 0019053-96.2002.8.26.0292 (292.01.2002.019053) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - Vistos. Recebo a exceção de
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 988 endereço, mídias juntadas para remessa, por exemplo), nos termos do art. 54, § ún., L 9099/95, sob pena de deserção. Outras legislações pertinentes poderão ser consultadas no link supra indicado. Os recolhimentos, a partir de 01/03/2017, devem ser feitos pelo Portal de Custas - Recolhimentos e Depó
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 597 DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP) Processo 0017974-33.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017974) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias Transportadora Dellaquila de Jacarei Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 702 executividade. Int. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP) Processo 0016934-70.1999.8.26.0292 (292.01.1999.016934) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Joao Carlo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1006 Providencie a serventia baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP) Processo 0014756-94.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014756) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Barbosa e outro - Município de Jacareí - Vistos. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública, c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1015 Meira, 2ª Turma, j 27/02/2007). “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CITAÇÃO EFETIVADA. CUSTAS E HONORÁRIOS. DEVIDOS PRECEDENTES. 1. Agravo Regimental interposto contra decisão que negou provimento ao agravo de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1015 Meira, 2ª Turma, j 27/02/2007). “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CITAÇÃO EFETIVADA. CUSTAS E HONORÁRIOS. DEVIDOS PRECEDENTES. 1. Agravo Regimental interposto contra decisão que negou provimento ao agravo de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1015 Meira, 2ª Turma, j 27/02/2007). “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CITAÇÃO EFETIVADA. CUSTAS E HONORÁRIOS. DEVIDOS PRECEDENTES. 1. Agravo Regimental interposto contra decisão que negou provimento ao agravo de