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292.01.2003.011342-7/000000

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26 resultados encontrados para 292.01.2003.011342-7/000000 - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/08/2009 - Pág. 376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 376 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:292.01.2009.010647 Nº ORDEM:02.01.2009/001549 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:ROSA MARIA PAULETTO MARCHETTI ADVOGADO:134068/SP - JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO Embargado:FAZENDA NACIONAL VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL 3ª Vara Cível CARTÓRIO

TJSP 05/08/2010 - Pág. 507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 507 292.01.2010.009336-9/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Usucapião - ADELINA DE LOURDES EUZÉBIO X JD DA COMARCA - Emende-se a inicial para: 1- Regularizar a representação processual, juntando procuração original e, também a declaração de pobreza original, 2- Juntar os documentos indicados na certidão de

TJSP 28/11/2011 - Pág. 774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 774 292.01.2001.009734-8/000000-000 - nº ordem 910/2005 - Procedimento Sumário - CARLOS ROBERTO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 193 - ...intime-se o credor para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o autor pedir a citação do INSS, em execução,

TJSP 17/04/2013 - Pág. 441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 441 causada por acidente de trabalho típico? Qual? O periciando é portador de lesão causada por acidente alheio à atividade profissional formal? (trabalhador empregado, trabalhador avulso) Essa lesão está consolidada? Em que data se consolidou a lesão? A lesão produziu incapacidade para o trabalho? A incapac

TJSP 15/04/2011 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 858 CPC. - ADV JOAO MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 122771 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 134872 292.01.2003.009353-0/000000-000 - nº ordem 1881/2005 - Acidente do Trabalho - JORGE HENRIQUE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Diga

TJSP 22/04/2010 - Pág. 612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 612 JUIZ: OTAVIO TIOITI TOKUDA R-53 e R-54 292.01.1996.000094-7/000000-000 - nº ordem 102/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR DE JESUS AZELICO X INSS - Fls. 247 - Fls. 245/246: Ante os relevantes argumentos expendidos pela autarquia federal e, de forma a evitar eventuais prejuízos aos cofres públic

TJSP 10/07/2013 - Pág. 478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 478 da carta precatória negativa(sem cumprimento) - ADV ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE OAB/SP 126605 - ADV SILVANIA APARECIDA CARREIRO OAB/SP 204725 0011342-06.2003.8.26.0292 (292.01.2003.011342-7/000000-000) Nº Ordem: 002016/2005 - Desapropriação - Desapropriação - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JAC

TJSP 22/02/2012 - Pág. 662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 662 representante legal e/ou seu bastante procurador, DEPOSITÁRIO FIEL do bem/dinheiro bloqueado, ora, penhorado. Intime-se o(a) executado(a), da penhora ora realizada, por correspondência, devendo o(a) exeqüente depositar a taxa respectiva. - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301 - ADV MARTA DE ALMEIDA

TJSP 03/10/2011 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 713 PAULA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - Fls. 116/117: Expeçam-se mandados/alvarás de levantamento da importância depositada. Diga a exeqüente sobre o prosseguimento, presumindo-se no silêncio, a satisfação do crédito, caso em que o processo de execução será extinto. - ADV NAOK

TJSP 29/06/2011 - Pág. 450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 450 componentes, exceto as de falência, as de acidente do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. E em se tratando a ré de Empresa Pública Federal, deve-se aplicar a regra prescrita no dispositivo constitucional acima, sob pena de nulidade absoluta do processo. Ante o exposto, IN

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