Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 649 processo referente ao IP 1259/11. PARA QUE A DEFESA SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP) Processo 0012398-25.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012398) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Agnaldo de Melo e outro - Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 560 Cíveis, a Microempresa, ou Empresa de Pequeno Porte, deve comprovar essa condição, sob pena de não ser admitida como autora. Deste modo, determino que a autora, em 10 (dez) dias (CPC, art. 284), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, apresente: a) documento atualizado, emitido por ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 498 fim de determinar que a ré forneça os medicamentos de que a autora necessita, em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Cite-se e intime-se a ré para apresentação de defesa no prazo de trinta dias a contar desta data. Após, na forma do parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 9.469/97, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 897 292.01.2009.003234-8/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X ISILDA DE CASSIA ALVES - Certidão do oficial de justiça de que diligenciou ao endereço constante do mandado e citou a executada, mas como a exequente depositou as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 675 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara Cartório Judicial Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 294.01.1976.000005-6/000000-000 - nº ordem 427/1976 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MARIO VECHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 721 - Aguardem-se os demais pagamentos. - ADV DAGMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 592 292.01.2012.008383-0/000000-000 - nº ordem 1064/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAULA MOREIRA RAMOS X FABIANO APARECIDO DOS SANTOS - Ato ordinatório - fica o(a)(s) EXEQUENTE intimado do retorno negativo do AR enviado para FABIANO APARECIDO DOS SANTOS (RÉU DESCONHECIDO),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 527 294.01.2009.004432-0/000000-000 - nº ordem 994/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. H. D. O. X M. M. P. - Fls. 27 - Vistos. O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. As partes são legítimas e estão bem representadas. A petição inicial não é inepta, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 520 para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado por EZIQUIEL ANTUNES DE PONTES e MARILZA LOPES DO VALLE , às fls.02/04 e, em conseqüência JULGO EXTINTO a ação de Termo de Acordo de Guarda e Visitas de Menor entre as partes supracitadas, e o faço com fundamento no artigo 269, III , do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 745 ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA DO EST.SAO PAULO X EMPREITEIRA DRASASOUZA S/C LTDA - Fls. 41 - Diante do exposto, pronuncio a prescrição no presente feito e, por conseguinte, julgo extinta a fase executiva nos moldes do artigo 269, inciso IV, do artigo 598 e do artigo 219, § 5º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 487 293255 0001970-75.2013.8.26.0294 Nº Ordem: 000392/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. D. S. X R. V. D. S. - Fls. 27 - Fl.24: Aceito a declinação. Arbitro os honorários do advogado dativo em 60% da tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão. Oficie-se à O.A.B., solicitando a designaçã