Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 500 Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não transcreveu qualquer trecho do acórdão que indique o estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivo

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 87 Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do Recurso de: GILBERTO DOS SANTOS recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso de: GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à (Massa Falida) análise do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Superada a apreciação dos press

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 151 ser ofensivo à ordem legal ou divergente de outro julgado, não merecem seguimento. (AIRR-10028-85.2013.5.04.0664, 1ª Turma, DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT 02/10/2015; AIR

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 287 DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT 02/10/2015; AIRR-307-78.2012.5.04.0233, 6ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT 29/05/2015; AgR-E-AIRR-154

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 119 âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais recursos com fundamentações genéricas, baseadas em meros demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma, indicação do ponto/trecho da decisão recorrida que a parte ent

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 778 recursos com fundamentações genéricas, baseadas em meros estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos de lei apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a e da Constituição Federal invocados. Ainda, a análise de indicação do ponto/trecho da decisão recorrida que a parte entende divergência jurisprudencial sobre o tema se tor

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 252 DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos de lei DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT invocados, assim como a análise de divergência jurisprudencial 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT sobre o tema se torna inviável quando a parte não p

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 234 merecem seguimento. (AIRR-10028-85.2013.5.04.0664, 1ª Turma, forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT Trabalho que conflite com a decisão regional, bem com

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 673 O entendimento que vem se formando em vias de pacificidade no de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a demonstração analítica de cada dispositivo de lei,

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2 âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais 02/10/2015; AIRR-307-78.2012.5.04.0233, 6ª Turma, DEJT demonstrem de maneira explícita, fundamentada e analítica a 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma, 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT recursos co