5 resultados encontrados para 296.01.2011.000828-8/000000 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 740 VALLIM OAB/SP 223062 510.01.2010.014624-6/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Revisional de Alimentos - D. F. X M. V. R. F. - Fls. 30 - CONCLUSÃO Em 9 de junho de 2011 faço os presentes autos conclusos à MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, Dr. Lucas Pereira Moraes Garcia. Eu, ___
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 866 interposto pela requerida CONSTRUTORA GIGA, às fls. 150/190, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 158672 - ADV MAISA SALGADO REZENDE DO PRADO OAB/ SP 273618 - ADV HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO OAB/SP 109098 - ADV RITA DE CASSIA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 702 desnecessária, já que preclusa a homologação que já se efetivou no processo indicado (proc.188/10) e que abrangeu este feito, sendo certo que esta ação poderia até ter sido extinta conforme manifestação do Ministério Público de fls. 77, pela perda do objeto, porém, por não haver nenhum prejuízo n
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 721 artigos 24, inciso XI, e 271, do CTB: Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: XI arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas. Art. 271. O