Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 796 nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil e não havendo condenação a ser cumprida, JULGO EXTINTO o processo. Transitada esta em julgado, expeça-se Formal de Partilha, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil. Após, observadas as formalidades legais, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1096 297.01.2010.005205-0/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSE ROBERIO BANDEIRA DE MELO AMORIM X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 88 - Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 83/85. Porque decido o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, por força da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 904 OAB/SP 268037 297.01.2010.006398-1/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Arrolamento - ELPIDIO VIEIRA E OUTROS X JESUINA COSTA VIEIRA - Fls. 98 - Fls.97: Defiro, conforme requerido (concessão do prazo de 30 dias feita pelo inventariante para comprovar nos autos a recepção da declaração pelo fisco.) - ADV ADEVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 603 se o réu na pessoa de seu Advogado.”) - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 - ADV JOAO ALBERTO ROBLES OAB/ SP 81684 297.01.2010.004254-0/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Acidentária - SILVIO FÁVARO SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Abra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 705 o relacionamento amoroso/sexual com Rosilene Luiz Rodrigues no período da concepção, sem comprovar a imprescindível exceptio plurium concubentium. Em segundo lugar, o autor também não produziu prova alguma de que tenha sido coagido, por quem quer que seja, ao registrar o réu como seu filho. Por fim, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 761 SERVIÇOS MÉDICOS E DE REABILITAÇÃO LTDA. X BENEDITO SÉRGIO SIMÕES - Fls. 47 - Fls.45: Defiro.Penhore-se e proceda-se à remoção e depósito, conforme requerido.Int e dilig. - ADV LEANDRO ALVES PESSOA OAB/SP 272134 - ADV JOAO ALBERTO ROBLES OAB/SP 81684 297.01.2010.004168-0/000000-000 - nº ordem 491/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 563 saúde da ANS. Por fim, a cláusula contratual na qual a ré fundamenta sua negativa apresenta-se abusiva por conter exclusões genéricas, evidenciando desequilíbrio na interpretação do plano de saúde da autora. Nesse exato sentido acórdão da 1ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 829 297.01.2010.005176-4/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Arrolamento - ALESSANDRA DA SILVA RAMOS X ORCILIA CANDIDA DA SILVA SEIVA - Fls. 188 - Vistos, Inicialmente, manifeste-se a inventariante acerca da cota do Dr. Promotor de Justiça de fls. 188vº. Int. e dilig.. - ADV GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN OAB/SP 279980

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 616 multa no valor de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/SP 296491 297.01.2010.006876-1/000000-000 - nº ordem 825/2010 - Mandado de Segurança - SEBASTIAO MONDADOR X DIRETOR TECN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 879 Pública de disponibilizar medicamentos essenciais. Direito líquido e certo baseado em omissão da Administração no atendimento aos usuários. Proibição de discriminação ou estabelecimento de critérios de disponibilização. Negado provimento ao recurso da Fazenda do Estado e ao oficial (Apelação nº