Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 763 anotando-se. P.R.I. - ADV ROBERTO MENDES DIAS OAB/SP 115433 297.01.2010.008250-1/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Cesta Basica cc. Cobrança e Ped. Tut. - ARY FREIRES DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE PONTALINDA - 1º OFÍCIO JUDICIAL PROCESSO Nº 963/2010 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 654 exceção que o preceito constitucional não fizeram...” . Assim, o adicional da “sexta-parte” e a licença-prêmio não se restringem aos ocupantes de cargo público, mas alcança também aos servidores admitidos no sistema da Lei Estadual 500/74. Ora, a autora comprovou documentalmente que é servidora púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 736 297.01.2011.000069-7/000001-000 - nº ordem 10/2011 - Medida Cautelar (em geral) - Carta de Sentença - O MUNICIPIO DE JALES X MAPFRE NOSSA CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 148 - 1.Ciência às partes acerca da r. decisão de fls. 145/147. 2. No mais, informação em separado, digitada em duas laudas, no anve