7 resultados encontrados para 29909-74.2001.8.09.0051 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ACUSADO VITIMA : LUCAS GONCALVES DE MORAES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N : 17189-95 . 201 8 . 809.0175 DE SPACHO INTIME-SE O DEFEN SOR DE LUCAS GONCALVES DE MORAES, PARA QUE INFORME O ENDERECO ATU ALIZADO DO ACUSADO NO PRAZO DE 5 DIAS. SE DESCONHECIDO O PARADEIR O DO ACUSADO, CITE-SE POR EDITAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 122170-78 . 201 8 .809.0175 DESPACHO F RUSTRAD O O CUMPR IMENTO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSAD O MARCOS BARBOSA DA SILVA NO ENDERECO DECLINADO AS F. 34, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA ULTERIORES REQUERIMENTOS. EM TEMPO, INTIME-SE O DEFENSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 QUANTO, NAO O FEZ. ASSIM, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-N AS A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRA TIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), SE DENTRO DA AL CADA PREVISTA NO ART. 2, 3, DA LEI ESTADUAL 19.754/2017. APOS, DE -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 D E FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ALISE. O JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIA O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCUR ADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104815-26.2016.8.09.0175 : 339 : ACAO PENAL : ISRAEL MOURA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 360909-20.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA DA PRISA O PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTU RAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAME NTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, CO