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3000032 29.2013.8.26.0444 - Página 2

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TJSP 21/06/2017 - Pág. 3246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3246 o relatório. Fundamento e Decido.O parágrafo 1º do artigo 332, do CPC, diz que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição.O E. TJSP já decidiu que:”Agravo de instrumento n. 2020670-40.2014.8.26.0000. AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Execução fiscal Insurgência da agravante c

TJSP 18/04/2017 - Pág. 3095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3095 Processo 0003034-24.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Macdermid Agricultura Solutions Com Prod. Agric Ltda - Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda.. - - José Benedito Guerra Maia - - Dirce de Oliveira Maia - Jose Carlos Ka

TJSP 06/07/2015 - Pág. 2745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2745 Benedito Guerra Maia - Vistos. Revogo e torno sem efeito o despacho de f. 65, eis que o feito já se encontrava suspenso quando de sua prolação (f. 58) e, por consequência, dou por prejudicado os embargos de declaração retro. Int. Pilar do Sul, 17 de junho de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (

TJSP 17/04/2015 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2096 as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP) Processo 0003366-98.2008.8.26.0444 (444.01.2008.003366) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Sorotec Construtora Ltda - Fls. 225/226: Anote-se

TJSP 15/05/2014 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2319 perícia médica, devendo trazer consigo seus documentos pessoais e todos os resultados de exames laboratoriais, raio-x etc que possuir. Deverá, ainda, ser intimado a comparecer com meia hora de antecedência. Int - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), M

TJSP 11/09/2015 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2302 monetária. As parcelas vencidas serão pagas de uma só vez. Ao apreciar o Recurso Especial n. 1.270.439-PR, sob o regime do art. 543-C do CPC, o Superior Tribunal de Justiça considerou que “a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: a) a correção monetári

TJSP 21/11/2014 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2282 cumprimento ao mandado nº 444.2014/003539-7 , dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de Proceder à apreensão do veículo retro descrito, tendo vista que nas diversas diligências efetuadas ao local indicado e também pela cidade, não consegui localiza-lo. O referido é verdade e dou fé. P

TJSP 02/09/2014 - Pág. 2299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2299 do Amaral - Jefferson Fiorentino Vieira - Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2 Indefiro a tutela de urgência guerreada. Entendo que a responsabilidade pelo pagamento do IPVA é daquele que tem e/ou tinha a propriedade do veículo quando do exercício da cobrança

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1945 Oliveira Mendes - Espólio de Gerson Nascimento Mendes - Vistos. Para aquisição de arma de fogo de uso permitido, por meio de transferência oriunda de outro proprietário, o adquirente, no caso o policial, deve dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal, munido de requerimento preenchido (obtido por meio el

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