Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7002882-97.2015.8.26.0482 7008458-77.2014.8.26.0071 7004759-98.2015.8.26.0344 7009249-40.2015.8.26.0482 Apelação 0000035-10.2014.8.26.0344 0000574-71.2013.8.26.0356 0001165-42.2013.8.26.0159 0001813-22.2010.8.26.0484 0002961-73.2011.8.26.0471 0004540-39.2014.8.26.0281 0004729-36.2013.8.26.0577 0005654-90.2014.8.26.0223 0007734-54.2014.8.26.0602 0009348-49.2014.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 PROCESSO :3000046-33.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 571/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : F. V. A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000070-61.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 797/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : A. DOS S. R. VARA:4ª VARA CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1843 em favor das vítimas, devendo o réu entregar a cada um dos querelantes o importe consistente em 5 salários-mínimos vigentes à época do efetivo pagamento, sem prejuízo da pena de multa anteriormente fixada. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados”. Considerand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1415 262 - 0099354-57.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Frankli Francisco de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 132 - 0100615-57.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 322 0065488-29.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 006548829.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Diogo Barbosa de Lima; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066799-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1745 Paula Elessandra Nogueira (OAB: 196528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 165 - 0106201-12.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Marcos Araujo Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1955 Nº 0078880-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Ramos Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a atenuante da menoridade do réu, reduzindo a sua pena para 5 anos de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1288 procurador para patrocinar seus interesses, não apresentando os requisitos necessários para o deferimento da gratuidade. Intime-se para o recolhimento das custas, sob pena de perempção.” - ADV: ESDRAS ARCINI MARTINS (OAB 265297/SP), MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP), CLODINE ALVAREZ MATEOS (OAB 332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2767 GASPAR, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 5º Andar Nº 0087033-29.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Carlos da Rocha Alberti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1057 remeta-se o presente feito à Vara de origem diante do pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 313/315. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/SP) - - Liberdade Nº 0001005-10.201