Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0033978-80.2014.8.26.0000 0070979-02.2014.8.26.0000 0071885-89.2014.8.26.0000 0072377-81.2014.8.26.0000 7005179-40.2014.8.26.0344 Apelação 0000198-06.2014.8.26.0080 0001756-65.2012.8.26.0538 0004942-91.2007.8.26.0176 0009280-61.2011.8.26.0114 0016835-34.2012.8.26.0005 0025551-54.2009.8.26.0361 0099272-60.2013.8.26.0050 0107720-22.2013.8.26.0050 3007577-93.2013.8.26.0269 9000003-27.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 344 Execuções Criminais; Nº origem: 828.529; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Adriano da Cunha Guerra; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2101 PROCESSO :0001048-77.2017.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 675/2016 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.R.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001049-62.2017.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1093/2016 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.J.F. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1452 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 06/08/2013 PROCESSO :3000056-07.2013.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 309/13 - Novo Horizonte AUTOR : J. P. INDICIADO : H. C. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000068-21.2013.8.26.0396 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1523 Processo 3000056-07.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Haroldo Camilo Gessi - Nos termos do Ofício juntado a fls. 19, dos autos de HC em apenso, expeça-se alvará de soltura em favor do acusado, com a brevidade que o caso requer. Cumpra-se, no mais, o despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1268 encontra sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital/SP. Aduz o impetrante/paciente que foi condenado ao cumprimento das penas de 05 anos de reclusão, em regime fechado. Desse total já cumpriu 01 ano e 08 meses, preenchendo os requisitos le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1438 107 - 0002959-38.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Paulo Rossi - Apelante: Edson Antunes Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Miguel Damazio (OAB: 263504/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 108 - 0005824-09.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1375 Processo 0001071-96.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001071) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Aparecido Fantini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Para adequação da pauta, em razão do treinamento dos funcionários do cartório para implantação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1252 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 2126013-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Paciente: Gislaine Mary de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 299 0005553-11.2014.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0005553-11.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Baylao; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00