14 resultados encontrados para 3000076-79.2013.8.26.0369 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Apelação 0000195-67.2015.8.26.0613 0005946-96.2014.8.26.0604 0011106-65.2014.8.26.0099 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 0005506-27.2014.8.26.0596 0007878-07.2014.8.26.0609 Recurso em Sentido Estrito 0830170-43.2012.8.26.0052 Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 7000571-18.2016.8.26.0024 7003473-25.2016.8.26.0482 7012124-17.2014.8.26.0482 900017
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 359 0066381-15.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 006638115.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Gabriel Felix Ribeiro Rodrigues; Advogado: Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069686-75.2013
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1643 Aguarde-se o julgamento do recurso, conforme determinado a fls. 131. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE AP
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1917 comunique-se a VEC/DEECRIM, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 0003238-07.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado João Paulo Amancio - - Yvone Donizete Soares - - Emerson de Andrade e Silva - - Ca
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1916 a instrução criminal.Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1642 Processo 3000076-79.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ALFEU CROZATO MOZAQUATRO - Fica os defensores do réu intimados de que foi designado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, O DIA 10/11/2014, ÀS 13:30 HORAS, e pelo Juízo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2595 nela constar, inclusive da Justiça Federal e do Estado do Mato Grosso do Sul - MS. Cite-se e intime-se. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0002577-57.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.C. - Vistos. Defiro o requerimento form
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1559 Dr.Hubert Eloy Richard Pontes, independentemente de compromisso, facultando às partes a apresentação de quesitos. Expeçase o necessário. Cite-se e intime-se. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP) Processo 0001636-10.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001636) - Ação Penal - Procedimento Sumar�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1880 Processo 0002394-52.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fabiano Cardoso dos Santos - Vistos.Recebo o recurso do réu Fabiano Cardoso dos Santos, de fls. 109/112, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Fixo honorários advocatícios de acordo com os a
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2660 - J.R.R. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 369.2013/002330-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo INTIMEI José Ricardo dos Reis para comparecer na audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 04/02/2014, às 15:40