Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2856 fazendo-se as anotações e comunicações referentes ao desfecho dos autos, arquivando-os. Expeça-se o necessário. Intimemse. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIX�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2544 Por unanimidade, deram provimento ao recurso e julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, II, c.c. art. 3º, caput, ambos da Lei 9.099/95, nos termos do voto da Juíza Relatora. RECURSO INOMINADO Nº: 068/14 ORIGEM: 3000077-13.2013.8.26.0483 JEC DA COMARCA DE PRESIENTE VENCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2503 Civil, dispõe o §2º do referido dispositivo que negada a existência de repercussão geral, os recursos sobrestados considerarse-ão automaticamente não admitidos. O agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário está suspenso com supedâneo no Tema 702, no qual, em julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2270 apurar eventual litispendência ou coisa julgada. - ADV: NAYARA VILLA LEITE (OAB 311509/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 0021398-32.2011.8.26.0482 (482.01.2011.021398) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mayron Miranda Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2213 apresentado pelo/a requerente Antonio Borges Gomes Junior, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o necessário para requisição dos valores devidos. Efetuado o pagamento, expeça-se mandado de levantamento e comuniquese ao DEPRE (apenas para os casos de RPV), nos termos da portaria TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2961 Processo 0007603-19.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007603) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Indalécio Ferreira Filho - - Silvia Cristina Amelio e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2012/000839 Vistos. Estabelece o artigo 1.060 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2333 - ADV: TATIANE GONÇALVES CASTILHO (OAB 291889/SP) Processo 0009964-09.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009964) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andrea Leticia Fernandes e outros - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau Ipreven e outro - FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2566 reforço policial, se necessário. Em caso da parte ré impedir a entrada do oficial de justiça, oficie-se requisitando reforço policial, independentemente de novo despacho. Int. - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP) Processo 0012102-46.2012.8.26.0483 (04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 3200 constitucional, com os descontos legais de IR e contribuição previdenciária, observada a incidência de correção monetária, desde a data em que deveriam ter ocorrido os pagamentos, e juros de mora, a contar da citação, na forma do art. 1º F da lei 9494/97. Deixo de condenar o sucumbente a arcar com