Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 VARA:1ª VARA PROCESSO :3000084-78.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Federal ADVOGADO : 209722/SP - Alvaro Luiz Palacios Torres EXECTDO : HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :3000023-23.2013.8.26.0394 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : JOANA FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Malhex Comercio Tecidos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :3000087-33.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA FEDERAL ADVOGADO : 106733/SP - Dailson Goncalves de Souza EXECTDO : COLEGIO EDUCACIONAL DE NOVA ODESSA EIRELI VARA:1ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR : UNIÃO : 209722/SP - Alvaro Luiz Palacios Torres : Novaq Industria Metalurgica Ltda Epp DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :3000694-46.2013.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : UNIÃO : 209722/SP - Alvaro Luiz Palacios Torres : Weldotron do Brasil Silstemas de Embalagem Ltda DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2403 do débito suspende a execução, mas não extingue a dívida de imediato, de sorte que as constrições anteriores devem subsistir para assegurar o cumprimento do acordo. Esse entendimento “[...] alinha-se à jurisprudência desta Corte Superior de Justiça no sentido de que o parcelamento do crédito suspend

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2759 427 execução, tudo nos moldes do § 6º (com redação dada pela Lei nº 9.528 de 10/12/97) do art. 98 da Lei 8.212, de 24/07/1991c/c Portaria PGFN n° 15, de 08/01/2010. GARANTIA EM FAVOR DA UNIÃO: A União será credora do arrematante, o que deverá expressamente constar da Carta de Arrematação, constituindo-se a garantia deste déb

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2759 427 execução, tudo nos moldes do § 6º (com redação dada pela Lei nº 9.528 de 10/12/97) do art. 98 da Lei 8.212, de 24/07/1991c/c Portaria PGFN n° 15, de 08/01/2010. GARANTIA EM FAVOR DA UNIÃO: A União será credora do arrematante, o que deverá expressamente constar da Carta de Arrematação, constituindo-se a garantia deste déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2468 limites da exceção de pré-executividade. Ademais, o parcelamento do débito firmado pelo co-executado não autoriza, de per si, o reconhecimento da ilegitimidade da parte ou a sua exclusão do pólo passivo. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios. DEFIRO o pedido de tentativa de bloqueio “on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2186 se. Foro de Nova Odessa, 12 de março de 2019. - ADV: PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/SP) Processo 0003968-06.2012.8.26.0394 (394.01.2012.003968) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2906 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Determino o imediato levantamento de eventuais valores pendentes e/ou bloqueados nos autos, em favor de quem sofreu o bloqueio ou realizou o depósito, bem como a libera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2701 a execução. 4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronuciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria esta